Internet
A Evolução da Internet no Brasil: Da Linha Discada à Banda Larga
Internet Discada: A Estrada de Mão Única O Serviço de Conexão à Internet (SCI) [...]
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ICMS
NFCom: Cadastro automático para os contribuintes com obrigação à partir de 01/11/2025.
Instrução Normativa RE no 49 / 2025 Instrução Normativa RE no 49, de 29.05.2025 – [...]
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ICMS
Produtos Intermediários em Provedores de Internet e Telecomunicações: Como identificar e o direito ao crédito de ICMS
Em empresas de telecomunicações e Provedores de Internet, “produtos intermediários” se referem a equipamentos, componentes [...]
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Geral
Retirada de Excesso de fios nos postes da capital Gaúcha Porto Alegre. Você já percebeu a diferença nas ruas?
A prefeitura Municipal de Porto Alegre, a capital dos Gaúchos, publicou em 11/06/2019, o Decreto [...]
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Inscrição Estadual
Empresas de Provedores de Internet e Telecom devem ter uma única Inscrição Estadual em cada estado que atua no Brasil. Você sabia disso?
Se todos os contadores, advogados e tributaristas fizessem a interpretação correta dos seguintes documentos que [...]
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Setor de telecomunicações teme ser prejudicado na reforma tributária
De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Brasil é o quarto país [...]
Controladoria: o que é, quais tipos existem e qual é a função?
Empresas que mantêm uma Controladoria eficiente têm menos chances de sofrer grandes perdas ou mesmo de comprometer [...]
Sua empresa foi excluída do Simples Nacional? Entenda as regras para acompanhar o faturamento anual e planejar esta virada
Simples Nacional: contribuintes devem estar atentos ao sublimite estadual no Rio Grande do Sul A [...]
Você sabe por quantos anos é preciso guardar e preservar os documentos fiscais e contábeis da sua empresa?
No início de cada ano, lembramos que chegou o tempo de fechar o balanço anual [...]
ICMS sobre serviços de telecomunicações não pode superar alíquota geral, diz STF
ICMS sobre energia e telecomunicações não pode superar alíquota geral, diz STF. O Supremo Tribunal Federal [...]
O que é planejamento tributário e organizacional? Veja algumas dicas e conceitos para você entender melhor.
Planejamento tributário também conhecido como elisão fiscal, é o conjunto de estratégias, ações e estudos [...]
Juros sobre Capital Próprio: você sabe o que é e como aplicar na sua empresa?
Juros sobre capital próprio é uma das formas que o empresário ou investidor tem de [...]
Criptomoedas e seus aspectos tributários.
Dificilmente alguém, em pleno 2022, não tenha ouvido falar das moedas virtuais ou criptomoedas. Cada [...]
Governo Federal cria grupo especial para identificar e cobrar devedores da dívida ativa da União
A secretaria da Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) criaram um [...]
Arrolamento de bens de sócios e dívidas fiscais de suas empresas
A Receita Federal publicou em 22/06/2022 a Instrução Normativa nº 2.091/2022, a qual promoveu importantes [...]
Planejamento tributário abusivo: STF reconhece constitucionalidade da norma Limitadora
No último dia 27 de abril foi publicado o acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal [...]
Você sabe qual é a diferença entre uma “infração tributária” e um “crime tributário?”
No artigo que a doutora Regiane Esturilio, que é advogada sócia do escritório Esturilio Advogados, [...]