Geral
Retirada de Excesso de fios nos postes da capital Gaúcha Porto Alegre. Você já percebeu a diferença nas ruas?
A prefeitura Municipal de Porto Alegre, a capital dos Gaúchos, publicou em 11/06/2019, o Decreto [...]
Continuar lendo
Inscrição Estadual
Empresas de Provedores de Internet e Telecom devem ter uma única Inscrição Estadual em cada estado que atua no Brasil. Você sabia disso?
Se todos os contadores, advogados e tributaristas fizessem a interpretação correta dos seguintes documentos que [...]
Continuar lendo
Planejamento Tributário
Tributação para Provedores de Internet: Você sabe como funciona?
Quando o assunto é Tributação de Provedores de Internet, há muitas questões a serem observadas, [...]
Continuar lendo
ICMS
Direito ao crédito de ICMS sobre a aquisição de materiais intermediários: decisão do STJ beneficia as empresas contribuintes.
Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validaram o [...]
Continuar lendo
ICMS
Atenção empresas de Telecomunicações e provedores de internet que estão relacionadas no Ato COTEPE/ICMS nº 13/13!!! Novas obrigações fiscais a partir de 01 de dezembro de 2023.
Instrução Normativa RE nº 89 / 2023 Instrução Normativa RE nº 89, de 20.11.2023 – [...]
Continuar lendo
Você sabe por quantos anos é preciso guardar e preservar os documentos fiscais e contábeis da sua empresa?
No início de cada ano, lembramos que chegou o tempo de fechar o balanço anual [...]
ICMS sobre serviços de telecomunicações não pode superar alíquota geral, diz STF
ICMS sobre energia e telecomunicações não pode superar alíquota geral, diz STF. O Supremo Tribunal Federal [...]
O que é planejamento tributário e organizacional? Veja algumas dicas e conceitos para você entender melhor.
Planejamento tributário também conhecido como elisão fiscal, é o conjunto de estratégias, ações e estudos [...]
Juros sobre Capital Próprio: você sabe o que é e como aplicar na sua empresa?
Juros sobre capital próprio é uma das formas que o empresário ou investidor tem de [...]
Criptomoedas e seus aspectos tributários.
Dificilmente alguém, em pleno 2022, não tenha ouvido falar das moedas virtuais ou criptomoedas. Cada [...]
Governo Federal cria grupo especial para identificar e cobrar devedores da dívida ativa da União
A secretaria da Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) criaram um [...]
Arrolamento de bens de sócios e dívidas fiscais de suas empresas
A Receita Federal publicou em 22/06/2022 a Instrução Normativa nº 2.091/2022, a qual promoveu importantes [...]
Planejamento tributário abusivo: STF reconhece constitucionalidade da norma Limitadora
No último dia 27 de abril foi publicado o acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal [...]
Você sabe qual é a diferença entre uma “infração tributária” e um “crime tributário?”
No artigo que a doutora Regiane Esturilio, que é advogada sócia do escritório Esturilio Advogados, [...]
Não incide ICMS sobre serviço de provimento de capacidade de satélite
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que não incide ICMS [...]
Senado aprova projeto de lei sobre regulamentação de criptomoedas no Brasil
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou no dia 26 de abril a [...]
Receita Federal libera sistema do RELP para as micro e pequenas empresas, inclusive o MEI, parcelarem suas dívidas no Simples Nacional
Se suas empresas e/ou seu Provedor de Serviços de Conexão à Internet (PSCI) tem [...]