Arquivos de Tag: STF
Geral
Retirada de Excesso de fios nos postes da capital Gaúcha Porto Alegre. Você já percebeu a diferença nas ruas?
A prefeitura Municipal de Porto Alegre, a capital dos Gaúchos, publicou em 11/06/2019, o Decreto [...]
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Inscrição Estadual
Empresas de Provedores de Internet e Telecom devem ter uma única Inscrição Estadual em cada estado que atua no Brasil. Você sabia disso?
Se todos os contadores, advogados e tributaristas fizessem a interpretação correta dos seguintes documentos que [...]
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Planejamento Tributário
Tributação para Provedores de Internet: Você sabe como funciona?
Quando o assunto é Tributação de Provedores de Internet, há muitas questões a serem observadas, [...]
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ICMS
Direito ao crédito de ICMS sobre a aquisição de materiais intermediários: decisão do STJ beneficia as empresas contribuintes.
Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validaram o [...]
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ICMS
Atenção empresas de Telecomunicações e provedores de internet que estão relacionadas no Ato COTEPE/ICMS nº 13/13!!! Novas obrigações fiscais a partir de 01 de dezembro de 2023.
Instrução Normativa RE nº 89 / 2023 Instrução Normativa RE nº 89, de 20.11.2023 – [...]
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Planejamento tributário abusivo: STF reconhece constitucionalidade da norma Limitadora
No último dia 27 de abril foi publicado o acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal [...]
Você sabe qual é a diferença entre uma “infração tributária” e um “crime tributário?”
No artigo que a doutora Regiane Esturilio, que é advogada sócia do escritório Esturilio Advogados, [...]