Internet
A Evolução da Internet no Brasil: Da Linha Discada à Banda Larga
Internet Discada: A Estrada de Mão Única O Serviço de Conexão à Internet (SCI) [...]
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ICMS
NFCom: Cadastro automático para os contribuintes com obrigação à partir de 01/11/2025.
Instrução Normativa RE no 49 / 2025 Instrução Normativa RE no 49, de 29.05.2025 – [...]
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ICMS
Produtos Intermediários em Provedores de Internet e Telecomunicações: Como identificar e o direito ao crédito de ICMS
Em empresas de telecomunicações e Provedores de Internet, “produtos intermediários” se referem a equipamentos, componentes [...]
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Geral
Retirada de Excesso de fios nos postes da capital Gaúcha Porto Alegre. Você já percebeu a diferença nas ruas?
A prefeitura Municipal de Porto Alegre, a capital dos Gaúchos, publicou em 11/06/2019, o Decreto [...]
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Inscrição Estadual
Empresas de Provedores de Internet e Telecom devem ter uma única Inscrição Estadual em cada estado que atua no Brasil. Você sabia disso?
Se todos os contadores, advogados e tributaristas fizessem a interpretação correta dos seguintes documentos que [...]
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Não incide ICMS sobre serviço de provimento de capacidade de satélite
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que não incide ICMS [...]
Senado aprova projeto de lei sobre regulamentação de criptomoedas no Brasil
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou no dia 26 de abril a [...]
Receita Federal libera sistema do RELP para as micro e pequenas empresas, inclusive o MEI, parcelarem suas dívidas no Simples Nacional
Se suas empresas e/ou seu Provedor de Serviços de Conexão à Internet (PSCI) tem [...]
Você já fez a exclusão do ICMS da base de Cálculo do PIS e COFINS nas atividades comerciais, de comunicação ou de telecomunicação na sua empresa?
Em julgamento finalizado em 13/05/2021, o STF apreciou os embargos de declaração opostos pela [...]
Você sabe o que é, para que serve e como fazer uma carta de correção eletrônica?
A carta de correção de nota fiscal eletrônica (CC-e) é um documento fiscal com o objetivo [...]
STF modula efeitos na decisão que exclui ICMS da BC do PIS e da COFINS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, em 13 de maio de 2021 a “Tese [...]
STF considera constitucional a gratuidade do direito de passagem
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR), argumentando [...]
Mudança no Convênio 201/2017
O Estado do Rio Grande do Sul, através do seu Subsecretário da Receita Estadual, Ricardo [...]
Como deve ser numerada a nota fiscal de comunicação e de telecomunicação?
A partir de 01/01/2018 as notas fiscais de energia elétrica, comunicação e telecomunicação passaram a [...]