Arquivos de Autor: Sali
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Resumo No dinâmico mercado de telecomunicações, a eficiência financeira é o diferencial entre provedores [...]
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Fiscal Fiscal Financeiro ICMS PIS e COFINS Reforma Tributária do Consumo - RTC
IVA Dual e o fim do caos: O Brasil terá mesmo a maior alíquota do mundo a partir de 2026?
A Reforma Tributária brasileira, consolidada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, representa a transformação mais [...]
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Internet
A Evolução da Internet no Brasil: Da Linha Discada à Banda Larga
Internet Discada: A Estrada de Mão Única O Serviço de Conexão à Internet (SCI) [...]
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ICMS
NFCom: Cadastro automático para os contribuintes com obrigação à partir de 01/11/2025.
Instrução Normativa RE no 49 / 2025 Instrução Normativa RE no 49, de 29.05.2025 – [...]
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ICMS
Produtos Intermediários em Provedores de Internet e Telecomunicações: Como identificar e o direito ao crédito de ICMS
Em empresas de telecomunicações e Provedores de Internet, “produtos intermediários” se referem a equipamentos, componentes [...]
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STF modula efeitos na decisão que exclui ICMS da BC do PIS e da COFINS
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STF considera constitucional a gratuidade do direito de passagem
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR), argumentando [...]
Mudança no Convênio 201/2017
O Estado do Rio Grande do Sul, através do seu Subsecretário da Receita Estadual, Ricardo [...]