Arquivos de Categoria: ICMS
Internet
A Evolução da Internet no Brasil: Da Linha Discada à Banda Larga
Internet Discada: A Estrada de Mão Única O Serviço de Conexão à Internet (SCI) [...]
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ICMS
NFCom: Cadastro automático para os contribuintes com obrigação à partir de 01/11/2025.
Instrução Normativa RE no 49 / 2025 Instrução Normativa RE no 49, de 29.05.2025 – [...]
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ICMS
Produtos Intermediários em Provedores de Internet e Telecomunicações: Como identificar e o direito ao crédito de ICMS
Em empresas de telecomunicações e Provedores de Internet, “produtos intermediários” se referem a equipamentos, componentes [...]
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Geral
Retirada de Excesso de fios nos postes da capital Gaúcha Porto Alegre. Você já percebeu a diferença nas ruas?
A prefeitura Municipal de Porto Alegre, a capital dos Gaúchos, publicou em 11/06/2019, o Decreto [...]
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Inscrição Estadual
Empresas de Provedores de Internet e Telecom devem ter uma única Inscrição Estadual em cada estado que atua no Brasil. Você sabia disso?
Se todos os contadores, advogados e tributaristas fizessem a interpretação correta dos seguintes documentos que [...]
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NFCom: Cadastro automático para os contribuintes com obrigação à partir de 01/11/2025.
Instrução Normativa RE no 49 / 2025 Instrução Normativa RE no 49, de 29.05.2025 – [...]
Produtos Intermediários em Provedores de Internet e Telecomunicações: Como identificar e o direito ao crédito de ICMS
Em empresas de telecomunicações e Provedores de Internet, “produtos intermediários” se referem a equipamentos, componentes [...]
Direito ao crédito de ICMS sobre a aquisição de materiais intermediários: decisão do STJ beneficia as empresas contribuintes.
Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validaram o [...]
Atenção empresas de Telecomunicações e provedores de internet que estão relacionadas no Ato COTEPE/ICMS nº 13/13!!! Novas obrigações fiscais a partir de 01 de dezembro de 2023.
Instrução Normativa RE nº 89 / 2023 Instrução Normativa RE nº 89, de 20.11.2023 – [...]
ICMS sobre serviços de telecomunicações não pode superar alíquota geral, diz STF
ICMS sobre energia e telecomunicações não pode superar alíquota geral, diz STF. O Supremo Tribunal Federal [...]
Não incide ICMS sobre serviço de provimento de capacidade de satélite
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que não incide ICMS [...]
Você sabe o que é, para que serve e como fazer uma carta de correção eletrônica?
A carta de correção de nota fiscal eletrônica (CC-e) é um documento fiscal com o objetivo [...]
STF modula efeitos na decisão que exclui ICMS da BC do PIS e da COFINS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, em 13 de maio de 2021 a “Tese [...]
Mudança no Convênio 201/2017
O Estado do Rio Grande do Sul, através do seu Subsecretário da Receita Estadual, Ricardo [...]
Como deve ser numerada a nota fiscal de comunicação e de telecomunicação?
A partir de 01/01/2018 as notas fiscais de energia elétrica, comunicação e telecomunicação passaram a [...]